Um adolescente de 16 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizando uma manobra conhecida como “Superman” enquanto pilotava uma motocicleta na BR-480, na região de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na tarde de segunda-feira (7), durante uma fiscalização.
Segundo a PRF, o jovem conduzia a motocicleta deitado sobre o assento, com os pés elevados sobre o banco traseiro, em alta velocidade. Diante da situação de risco, os policiais determinaram a parada imediata do veículo.
Durante a abordagem, o adolescente informou que havia pegado a motocicleta emprestada de um conhecido. Na fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades no veículo, entre elas a falta de espelhos retrovisores, pneu desgastado, placa danificada e uma das setas traseiras quebrada.
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O proprietário da motocicleta esteve no local e confirmou que havia emprestado o veículo ao adolescente, mesmo sabendo que ele não possuía habilitação para conduzir.
De acordo com a PRF, dirigir veículo automotor sem habilitação, quando a conduta gera perigo de dano, configura crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Como o condutor é menor de idade, o caso é tratado como ato infracional.
Já o proprietário poderá responder pelo crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, previsto no CTB, com pena de detenção de seis meses a um ano.
Após a ocorrência, os envolvidos assinaram um termo de compromisso para comparecer ao Juizado Especial Criminal quando forem intimados. Eles foram liberados no local, enquanto a motocicleta foi recolhida ao pátio da PRF até a regularização das irregularidades.