A Justiça de Santa Catarina autorizou a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, condenada por se passar por uma criança de 12 anos e viver durante cerca de 14 meses com uma família em Joinville. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela Vara de Execuções Penais da comarca.
Apesar da expedição do alvará de soltura, Amanda permanece presa no Presídio Feminino Regional de Joinville. Isso ocorre porque existe um mandado de prisão preventiva contra ela no Rio Grande do Sul, que não é abrangido pela decisão da Justiça catarinense.
Entre as condições estabelecidas para a prisão domiciliar estão o recolhimento durante a noite, a permanência em casa aos fins de semana e feriados e a proibição de deixar Joinville nos dias úteis.
A Justiça considerou que o presídio não possui espaço adequado para mulheres no regime semiaberto e que não havia vaga disponível em outra unidade feminina do Estado. Também foram considerados o bom comportamento da detenta, a ausência de faltas graves e uma avaliação favorável da Comissão Técnica de Classificação.
Amanda foi condenada em agosto a 1 ano, 10 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de estelionato e falsa identidade, em regime inicial semiaberto. A decisão também já autorizou a progressão para o regime aberto a partir de 20 de setembro.
O caso veio à tona após a mulher ser descoberta pela família que a havia acolhido. Segundo a investigação, ela se apresentou inicialmente como uma jovem de 18 anos, mas depois passou a afirmar que tinha 11 anos e que sofria abusos. Durante o período em que permaneceu na residência, adotava comportamentos infantis para sustentar a história.
A prisão ocorreu em 2 de junho, após a família procurar a Polícia Civil. Amanda também é investigada por situações semelhantes registradas em outros estados.