O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão retira o caso das mãos do ministro André Mendonça às vésperas da sessão plenária que poderá decidir pela abertura ou não de uma investigação contra Moraes.
A mudança ocorreu com base no regimento interno da Corte, que estabelece que procedimentos preliminares envolvendo ministros do próprio Supremo devem ser conduzidos pela Presidência do tribunal. Com isso, Fachin determinou a transferência da relatoria do processo para o gabinete da Presidência.
O caso ganhou repercussão após a Polícia Federal encontrar mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro durante investigações relacionadas ao Banco Master. Os diálogos fazem parte do material reunido pela PF e serão analisados pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15).
Antes da decisão de Fachin, André Mendonça havia conduzido o processo e defendido o envio do caso para análise dos demais ministros. Mendonça afirmou que a medida seguiu as normas do Supremo e teve como objetivo permitir que a Corte avaliasse as informações disponíveis.
A movimentação ocorre em meio a uma crise interna no STF envolvendo os ministros. Moraes também apresentou questionamentos sobre a condução de outros procedimentos por Mendonça, que deverão ser analisados pelo tribunal em uma sessão marcada para o dia 23 de setembro.
O julgamento da próxima terça-feira deverá definir os próximos passos do caso envolvendo as mensagens entre Moraes e Vorcaro, incluindo a possibilidade de abertura de uma investigação formal contra o ministro.