O coordenador das Comissões da OAB Nacional e conselheiro federal por Santa Catarina, Rafael Horn, reafirmou nesta segunda-feira (14), durante sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB, a posição da OAB/SC favorável à abertura de investigação e ao afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição já havia sido aprovada pela Seccional catarinense em reunião realizada no dia 8 de setembro.
Falando em nome da bancada catarinense no Conselho Federal, Horn afirmou que a abertura de investigação já seria consenso entre as lideranças nacionais da Ordem. Segundo ele, a bancada de Santa Catarina também defenderá o afastamento cautelar quando o tema for levado ao Plenário. “Há necessidade, como garantia de efetividade das investigações, de afastamento cautelar de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
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A conselheira federal Claudia Prudêncio foi indicada pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, para integrar a comissão nacional que acompanhará o tema. Também participaram da sessão os conselheiros federais Eduardo de Mello e Souza, Herta de Souza, Andréia Dota e José Sérgio Cristóvão, além de Mandelli e do presidente da CAASC, Pedro Miranda.
A OAB/SC havia anunciado, entre outras medidas, a instalação de uma comissão especial temporária para acompanhar os desdobramentos das petições relacionadas ao caso, além da cobrança ao Senado pela análise de pedidos de impeachment e da defesa do afastamento cautelar de Moraes.