Pavimentação e manutenção de vias é assunto importante para a mobilidade urbana de Santa Catarina e as vezes gera mobilização da população. Na quinta-feira (4), esse tema foi debatido pelo governo do Estado, que anunciou a pretensão de criar consórcios regionais para a instalação de usinas de asfaltos para os municípios manterem ruas, estradas e rodovias.
A ideia prevê o financiamento do Estado para colocar essas usinas em funcionamento e dentro desse pacote de incentivo estaria a isenção da matéria-prima para manutenção. Com isso, esses consórcios intermunicipais fariam a manutenção, além das ruas de seus municípios, de rodovias estaduais. Toda mão de obra para manter o funcionamento da usina ficaria por conta das prefeituras.
De acordo com o secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, 70% das estradas catarinenses estão em condições ruins ou péssimas e ele ressalta que é preciso urgentemente realizar melhorias nelas.
Borba acredita que o consórcio deve aproximar o governo e as Prefeituras, trazendo uma agilidade e economia nessas obras, já que não teria a necessidade de abrir um processo licitatório em pequenas manutenções.
A estimativa da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) é que o custo desse modelo será 40% menor para o poder público. “Precisamos fortalecer os prefeitos, pois são eles que conhecem a realidade local”, afirma
A reunião aconteceu na sede da Fecam. Na etapa inicial, as 21 associações que representam os interesses de cada microrregião de Santa Catarina devem formalizar a criação dos consórcios. Na região, seria a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de maio.
Representantes da região avaliam proposta
A secretária executiva da Amvali, Juliana Demarchi, acredita que é preciso ser feito um estudo mais amplo antes de colocar em frente o projeto do Estado. Ela comenta que existe um custo muito grande para manutenção de uma usina de asfalto.
“Estamos fazendo um levantamento para ver se realmente é viável ter uma usina de asfalto na região, queremos ver se compensa financeiramente”, relata Juliana.
O prefeito de Guaramirim, Luís Antonio Chiodini, esteve presente na reunião desta quinta-feira (4) e avalia como positiva a ideia do governador Carlos Moisés, mas desde que haja mesmo um incentivo.
“Só dizer que o consórcio é bom e no final os municípios arcarem com as despesas é fácil. Assim só vai repassar a obrigação para os municípios”, opina.
Chiodini aproveitou que estava em Florianópolis para solicitar ao governo uma máquina roçadeira e o município utilizaria próprio trator e operador para fazer a roçada e manutenção da SC-108, tanto no sentido Joinville, como Blumenau.
O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, confessa que ainda não tem muitas informações sobre essa proposta do Estado, mas ele ressalta que todas as ações voltadas para a economia, eficiência e agilidade do serviço público são bem vindas.
“O importante é que não gere mais ônus aos municípios, que ficam com a menor parcela de tudo que é arrecadado dos tributos e já tem toda a responsabilidade em relação aos serviços públicos”, declara Lunelli.
Publicação de decreto de emergência
O prefeito de Guaramirim, Luís Chiodini, trouxe boas notícias de Florianópolis após reunião com o governo do Estado. Chiodini ressalta que o projeto de recuperação da SC-108 já está pronto e cadastrado na Secretária Nacional da Defesa Civil. O decreto reconhecendo o estado de emergência também já foi publicado no Diário Oficial da União.
“Assim nós podemos fugir do processo licitatório e economizar, no mínimo, de 120 a 150 dias para concluir a obra”, estima.
Rodovia SC-108 já está a quase 50 dias interditada | Foto Eduardo Montecino/OCP News
O prefeito afirma que Guaramirim está entrando em um “caos orçamentário” e a condição das ruas na área rural está cada vez mais complicada. “Eu tenho comerciado bastante com nossos comerciantes e eles me falaram que estão demitindo funcionários. É realmente triste isso”, destaca.
O deputado federal, Fábio Schiochet (PSL), informou que as pressões na esfera federal já começaram, mas Chiodini pensa que sem o governo estadual financiando a obra, esses problemas não vão se resolver logo. “A ordem agora é pressionar, pressionar e pressionar”, completa Chiodini.
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