Com o afastamento do prefeito de Massaranduba, Mario Fernando Reinke (PSDB), e do vice Armindo Sesar Tassi (PMDB), o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Silvio Mainka (PSDB), tomou posse interinamente da Prefeitura do município ontem (22). Mainka fica no cargo até que seja realizada eleição indireta para prefeito.
O vereador assumiu durante sessão legislativa, depois que o presidente da Câmara e o vice, os vereadores Vanderlei Sasse (PMDB) e Geraldo Michelluzzi (PR), respectivamente, pediram afastamento de seus cargos, conforme explicou o diretor administrativo Almir Trevisani.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) que determinou o afastamento de Reinke e Tassi apontou que o presidente da Câmara, Vanderlei Sasse, deveria assumir o cargo de prefeito. Porém, o vereador participa da disputa eleitoral em busca de reeleição e não poderia continuar concorrendo caso assumisse a Prefeitura, afirmou o parlamentar. O vice-presidente da Casa Geraldo Michelluzzi seria o seguinte na linha de sucessão do Executivo, mas, da mesma forma que Sasse, o vereador concorre à reeleição.
Por conta do afastamento durante período eleitoral, houve dúvidas a respeito de quem assumiria a Prefeitura, que desde sábado passado (20) estava sem um administrador. Os setores jurídico e administrativo da Câmara de Vereadores passaram a segunda-feira buscando informações e orientações legais para saber como proceder.
Uma das medidas foi protocolar junto ao cartório eleitoral de Guaramirim – cuja comarca abrange Massaranduba e Schroeder – uma petição consultando o juiz eleitoral. Segundo o diretor administrativo da Casa, o entendimento da decisão do magistrado levou à posse de Silvio Mainka como prefeito interino, até que a eleição indireta seja realizada.
Ainda de acordo com Trevisani, nesta quinta-feira (25), data da próxima sessão legislativa, a Casa deve começar os preparativos para a eleição indireta, que deve ter data marcada dentro de um prazo de 30 dias.
Afastamento não deve interferir em candidatura
O vice-prefeito afastado de Massaranduba, Armindo Sesar Tassi (PMDB), disse que sua candidatura à prefeito do município “continua firme”. Tassi informou que seus advogados devem entrar até amanhã com medida cautelar solicitando o retorno ao cargo na Prefeitura. Conforme orientação jurídica, o candidato explicou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) pela cassação de seu mandato e o pedido de afastamento não devem interferir na candidatura, já que o processo a que ele e Mario Fernando Reinke (PSDB) respondem focaria, sobretudo, nas figuras do prefeito e de secretários.
Reinke informou que buscou nova equipe de advogados e que também irá recorrer, tanto do afastamento quanto da decisão do TRE-SC, à terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito afastado se disse bastante tranquilo e que, independente de retornar ou não ao Paço, o sentimento é de dever cumprido.
Relembre o caso
Em 2013, o prefeito e vice tiveram os mandatos cassados por condenação em primeira instância, na 60ª Zona Eleitoral, por abuso de poder econômico e utilização da máquina pública para captação ilícita de votos, que teria ocorrido por meio de distribuição gratuita de macadame a pessoas não ligadas à agricultura ou que solicitaram o material em reuniões de campanha. A denúncia foi feita pelo advogado da coligação de oposição nas eleições de 2012, o vereador José Osnir Ronchi (PP).
Contudo, prefeito e vice recorreram à segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), conseguindo reverter a decisão. O Tribunal não aceitou as provas anexadas ao processo após a denúncia. Recursos ingressados pelo Ministério Público e pela coligação adversária fizeram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro do ano passado, anular os acórdãos regionais e determinou a realização de um novo julgamento. No dia 20 de julho deste ano, o TRE-SC julgou o caso novamente e decidiu pela condenação de Reinke e Tassi à perda dos mandatos políticos.